Votação da regulamentação da PEC da Polícia Penal está em andamento em São Paulo
Nesta quarta-feira(07), Comissão deve se reunir a partir das 14h e pode colocar em pauta votação da constitucionalidade da proposta
Publicado: 07 Abril, 2021 - 02h21 | Última modificação: 07 Abril, 2021 - 02h40
Escrito por: Giovanni Giocondo - Sifuspesp*
O deputado estadual Gilmaci Santos(Republicanos), relator da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 04/2021, que cria a Polícia Penal Paulista, deu nesta terça-feira(06) parecer favorável à continuidade da tramitação do texto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp). Confira o documento na íntegra aqui.
A proposta tem chances de ser votada pela CCJ nesta quarta-feira(7). Existe uma reunião marcada, a partir das 14h, para falar sobre o tema. Apesar de a pauta não ter sido divulgada, o parecer favorável do relator indica que a matéria pode, sim, ser apreciada pelos parlamentares e avance mais uma casa rumo à regulamentação.
Caso seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a PEC 04/2021 fica pronta para ser apreciada na ordem do dia do plenário da Alesp.
Como forma de pressionar os integrantes da Comissão a votarem a favor da PEC, os policiais penais podem entrar em contato com os deputados por e-mail.
Encaminhe sua mensagem para os seguintes endereços:
Mauro Bragato(PSDB) - (presidente) - mbragato@al.sp.gov.br
Tenente Nascimento(PSL) - (vice-presidente) - TenenteNascimento@al.sp.gov.br
Janaína Paschoal(PSL) - janainapaschoal@al.sp.gov.br
Emídio de Souza(PT) - emidio@al.sp.gov.br
Carlos Cezar(PSB) - carloscezar@al.sp.gov.br
Carlão Pignatari(PSDB) - carlaopignatari@al.sp.gov.br
Daniel Soares(DEM) - DanielSoares@al.sp.gov.br
Thiago Auricchio(PL) - ThiagoAuricchio@al.sp.gov.br
Gilmaci Santos(Republicanos) - gilmacisantos@al.sp.gov.br
Heni Ozi Cukier(Novo) - HeniOziCukier@al.sp.gov.br
Marta Costa(PSD) - depmartacosta@al.sp.gov.br
Douglas Garcia(PSL) - depdouglasgarcia@al.sp.gov.br
Marina Helou(Rede) - mandato@marinahelou.com.br
Posteriormente, esse diálogo com os parlamentares deve se estender para toda a Assembleia.
Ainda nesta quarta-feira, a partir das 19h, o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, faz uma conversa ao vivo com o deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL). Giannazi é autor da PEC 01/2021, que também requer a criação da Polícia Penal paulista, e tem portanto o mesmo teor da PEC 04/2021. O texto ainda não teve andamento na CCJ. Assista no link: https://youtu.be/PYl6NaY3LoQ
Confira a matéria no site do Sifuspesp
*Edição da CUT-SP
