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Em vitória histórica para os vigilantes, Senado aprova Estatuto da Segurança Privada

Publicado: 14 Agosto, 2024 - 10h26 | Última modificação: 14 Agosto, 2024 - 14h46

Escrito por: Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV)

Divulgação
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Em uma sessão marcante realizada na terça-feira, 13/08, o Senado Federal aprovou o aguardado Estatuto da Segurança Privada, marcando um momento histórico para os vigilantes no Brasil.

A nova legislação, que atualiza normas em vigor desde a década de 1980, promete trazer mudanças significativas para um mercado que movimenta cerca de R$ 30 bilhões anualmente e afeta diretamente mais de 3,5 milhões de vigilantes em todo o país.

O estatuto, que agora segue para sanção presidencial, visa modernizar e expandir a regulamentação do setor, abordando questões cruciais como o combate à segurança clandestina, a ampliação das áreas de atuação dos vigilantes e o fortalecimento dos direitos trabalhistas da categoria.

Amaro Pereira, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Barueri, expressou sua satisfação com a aprovação: "Este é um dia histórico para todos os vigilantes do Brasil. O novo estatuto não apenas valoriza nossa profissão, mas também garante maior segurança para toda a sociedade. Estamos confiantes de que essa mudança trará benefícios significativos para o setor e para o país como um todo."

José Boaventura, líder da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV), destacou a importância da nova legislação para o combate à informalidade: "Com o novo estatuto, teremos ferramentas mais eficazes para combater a segurança clandestina, que tanto prejudica nossa categoria e coloca em risco a população. Esta aprovação representa um avanço significativo na profissionalização e regulamentação do nosso setor."

O deputado distrital Chico Vigilante, que acompanhou do plenário do Senado o processo de aprovação, comentou: "A aprovação do Estatuto da Segurança Privada é uma vitória não apenas para os vigilantes, mas para toda a sociedade brasileira. Com regras mais claras e modernas, poderemos garantir um serviço de segurança privada mais eficiente, ético e alinhado com as necessidades atuais do país."

O estatuto deve ainda resultar em mais de 100 mil empregos para a categoria, sanando uma importante demanda do setor.

A conquista histórica se dá num momento de união das entidades sindicais e apoio dos profissionais da segurança privada. Lideranças e trabalhadores passaram a última semana em Brasília conversando com Senadores em busca de apoio para a matéria.

Para Amaro Pereira, ainda há muito para avançar, mas ele destaca a importância da conquista e que nada é fácil para os vigilantes. “É um passo de cada vez, um degrau após outro, matando um leão por dia. Importante o trabalhador compreender que nada é de graça, tudo precisa ser conquistado”, finaliza.