Tribunal Permanente dos Povos fará leitura da sentença sobre ações de Bolsonaro
Após dois meses de trabalho, júri fará a leitura da sentença no dia 1º setembro de 2022, das 10h às 12h30, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco
Publicado: 31 Agosto, 2022 - 11h30 | Última modificação: 31 Agosto, 2022 - 12h38
Escrito por: Redação - Internacional de Serviços Públicos
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi julgado pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) por crimes contra a humanidade e violações cometidos por ele e seu governo durante a pandemia de Covid-19. O julgamento, que aconteceu entre os dias 24 e 25 de maio, analisou os danos causados à população negra, povos indígenas e profissionais da saúde
Representaram a Internacional de Serviços Públicos (ISP) e fizeram parte da acusação as seguintes organizações: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS).
A base da acusação, nesse caso, é a pesquisa realizada pela ISP em 2020 no âmbito da campanha "Trabalhadores e trabalhadoras protegidos salvam vidas". Os alarmantes dados do estudo resultaram, inclusive, em uma denúncia contra Bolsonaro na Organização dos Estados Americanos (OEA).
Denise Motta Dau, secretária sub-regional para o Brasil da ISP, esteve entre as lideranças sindicais que participaram dos atos de denúncia e estará presente no ato da leitura da sentença no 1o, esperando que essa seja condenatória, o que fará o TPP ser o único espaço de responsabilização do governo por suas omissões e mentiras ao longo da pandemia, já que a Procuradoria Geral da República – PGR arquivou todas as denúncias apresentadas pela CPI da Pandemia.
O júri do TPP, que é um renomado tribunal de opinião, com sede em Roma, trabalhou nos últimos dois meses na construção da sentença. Será a conclusão de um processo iniciado em 2021, buscando garantir alguma forma de justiça para as milhares de vítimas e de famílias enlutadas no Brasil.
A Coalização Negra por Direitos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) também assinam as denuncias.
Para mais informações sobre a 50ª Sessão do TPP, acesse: https://tpp.comissaoarns.org/pt-br/
SERVIÇO
Leitura da sentença da 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos
Quando: 1º setembro
Horário: das 10h às 12h30 (horário de Brasília)
Local: Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo-SP, 1º andar)