SinPsi participa de seminário contra privatização do sistema prisional

Um sistema prisional público e eficiente no centro do debate. Esse é o objetivo do “Seminário Internacional Estados Unidos e Brasil: garantia de direitos e sistema prisional público, é possível manter?”.

Serão dois dias de evento, de 12 a 13 de novembro (terça e quarta-feira). Realizado por entidades do Brasil e dos EUA, o seminário pretende aprofundar a discussão sobre a privatização de presídios e as garantias de direitos mínimos aos presos e agentes penitenciários.

Proposta em curso no estado de São Paulo, o tema da privatização do sistema penitenciário será debatido por especialistas, trabalhadores e representantes sindicais. A questão da invisibilidade e desvalorização do agente penitenciário no Brasil também será foco de discussão.

O evento trará funcionários do sistema prisional americano para expor, de forma inédita no Brasil, a realidade da privatização e os casos de reestatização de presídios nos EUA.
Quem está organizando a atividade é a Internacional de Serviços Públicos (ISP), federação sindical que representa 20 milhões de funcionários públicos em todo mundo.

A ISP conta com entidades parceiras na realização do evento: Sindcop - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista, SINPSI - Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo e AFT - Federação Americana de Professores, que atualmente reúne vários segmentos de trabalhadores do serviço público nos EUA.

O início do seminário, dia 12 a partir das 9h, ocorre na sede do Sindsep - Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (rua da Quitanda, 101, centro de São Paulo).
A abertura contará com a presença de Jocelio Drummond, secretário regional da ISP, Denise Motta Dau, secretária sub regional do Brasil da ISP, Steve Porter, secretário sub regional dos EUA da ISP, Gilson Pimentel Barreto, presidente do Sindcop, Fernanda Magano, presidenta do SINPSI e Chris Runge, diretora Departamento de Funcionários Públicos da AFT.

Ao longo do dia, duas mesas vão debater pontos específicos do seminário, com convidados especiais. Na primeira, de manhã, Wayne Spence, vice-presidente da AFT e presidente da Federação de Funcionários Públicos de Nova York e José Roberto Neves, dirigente do SINDARSPEN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná) debatem o tema “Política Pública sobre prisão, atores envolvidos e ameaça privatista”.

Na parte da tarde Leonardo Biagioni, coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública de São Paulo, se junta a Elizabeth Parisian, representante da AFT, para a discussão: “Diagnóstico do Sistema Prisional – enfrentando as mazelas e a invisibilidade”.

Já no dia 13, a partir das 10h, a Assembleia Legislativa de São Paulo (avenida Pedro Álvares Cabral, 201) recebe a audiência pública “Sistema Prisional, vendar as prisões é solução?”.

Coordenada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (Psol), a audiência é voltada a parlamentares, trabalhadores do sistema prisional, servidores públicos, ONGs, movimentos sociais e sociedade civil. Na ocasião o advogado Rafael Custódio, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Elizabeth Parisian e Wayne Spence vão falar sobre o tema.

Todas as atividades do “Seminário Internacional Estados Unidos e Brasil: garantia de direitos e sistema prisional público, é possível manter?” são gratuitas e abertas ao público. Para a atividades do dia 12 é necessário fazer uma inscrição pelo email [email protected]. No email, informar nome completo, telefone de contato, local de trabalho ou entidade que representa.

O Sindcop vai oferecer transporte para a audiência pública (dia 13, na Alesp). Serão dois ônibus - um saindo de Bauru e outro de Presidente Venceslau / Presidente Prudente. Interessados devem entrar em contato com a sede do Sindcop pelo telefone (14) 3226-3255 até às 17h de segunda-feira (11). A viagem não terá custo para o filiado. Quem não for filiado deverá pagar uma taxa de R$ 50,00.
Assista ao vivo às mesas do primeiro dia: