Sated-SP atua para que demandas urgentes da categoria sejam atendidas

O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões de São Paulo (Sated-SP) tem realizado articulações com representantes de setores culturais para cobrar ações de fomento à área, uma das mais prejudicadas com as medidas restritivas ocasionadas pela pandemia de covid-19. Essas reuniões, além de servirem como momentos de apresentação da nova direção, buscam estabelecer plano de trabalho conjunto entre as entidades envolvidas.

Os fazedores e as fazedoras de cultura foram uma das categorias que mais sentiram os efeitos negativos das medidas sanitárias por ocasião do vírus. Com o fechamento, desde 2020, dos espaços e casas de entretenimento, cancelamento de shows, teatros e espetáculos, os trabalhadores do setor tiveram contratos rescindidos e, muitos, tiveram que lutar para que fossem incluídos nos grupos elegíveis a receber auxílios emergenciais ofertados por governos.

Agora, apesar de uma nova variante estar em circulação, o setor cultural e artístico tem retomado as atividades após um período de quase dois anos paralisado. Com isso, os espaços de apresentações seguem rígidas medidas sanitárias e com restrição de público. Apesar disso, com o aumento dos casos de contágio pela ômicron, muitas prefeituras têm cancelado eventos que seriam realizados ao ar livre e de grande concentração de público, como festivais de início de ano e carnaval, o que acende um alerta na categoria.

“Não estávamos contando com uma nova onda, mas uma das ações que já temos feito são reuniões com instituições e organizações que podem auxiliar e promover ações para que esses artistas não fiquem tanto tempo parados como foi na primeira onda da pandemia”, afirma a atriz Rita Teles, que assume como vice-presidenta da nova direção do Sated-SP (leia mais abaixo).

De acordo com Teles, já foram realizados encontros com a Secretaria Municipal de Cultura da capital paulista, com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e com o Siaesp, o sindicato patronal do setor. Para os próximos dias, a expectativa é ter agendas com a rede Sesc (Serviço Social do Comércio) e com representantes das cooperativas de cultura e de dança. “O objetivo dessas conversas é entender coletivamente o que dá impossibilidade de promover ações para que esses artistas não fiquem desamparados”, adianta.

Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

A nova dirigente também destaca como positiva a atuação de toda a categoria na pressão realizada frente aos deputados e senadores para que discutam uma agenda de projetos com ações de emergência para o momento de retomada no pós-pandemia, tendo ações permanentes para o fortalecimento do setor.

Um desses projetos foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado e recebeu requerimento de urgência pela Câmara dos Deputados, mas que só será analisado após o recesso, em fevereiro. Se seguir adiante, o projeto de lei complementar (PLP) 73/2021 prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões em recursos federais para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), o PLP foi batizado de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e humorista que morreu, vítima da covid-19, em maio de 2021.

Por essa lei, o repasse de recursos se daria pelo governo federal aos estados e municípios, de forma que seja empenhado por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O secretário especial da Cultura, Mario Frias, no entanto, sinalizou que o governo Bolsonaro (PL) irá lutar para que o PLP não prospere.

Outra proposta em andamento é o PL 1518/2021, a Lei Aldir Blanc 2, que pretende criar uma política nacional permanente de fomento à área cultural e segue os parâmetros de estímulo a iniciativas que constaram na Lei 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc. A proposta também obteve requerimento de urgência pelo Congresso Nacional, colando o tema no centro das discussões assim que iniciar o ano legislativo.

“A atual direção do Sated-SP tem uma relação positiva com alguns parlamentares. Então pretendemos intensificar nossas pautas com eles, principalmente os ligados à Comissão de Cultura da Câmara Federal dos Deputados, que tem uma representação forte com deputados e deputadas atuantes. Mas precisamos construir essa articulação junto a outros deputados para que essas leis passem”, afirma.

Direção eleita

As eleições do sindicato ocorreram em novembro do ano passado de forma hibrida, quando os sindicalizados puderam escolher entre o voto presencial ou virtual. Três chapas disputaram o pleito, que elegeu a nova direção da entidade para o período de 2022 a 2025. A Chapa 1 – Avança Sated, com Doberto Carvalho seguindo na presidência, foi eleita com 80% dos votos válidos.

Para o secretário de Cultura da CUT-SP, Carlos Fábio, o Índio, a vitória da Chapa 1 sinaliza que a direção do sindicato segue no caminho certo na luta por direitos. “Parabenizamos a chapa vencedora e reforçamos que a CUT está a disposição de toda a categoria, que tem travado muitas lutas em defesa do setor, ao mesmo tempo em que enfrenta os ataques de quem deveria atuar pela Cultura, que é o secretário bolsonarista Mário Frias. Mas sabemos que teremos vitórias importantes, como a que ocorreu com a Lei Aldir Blanc”, afirma.

O Sated-SP tem em sua base os trabalhadores artistas e técnicos de áreas como circo, dança, teatro, ópera e audiovisual no estado de São Paulo. Segundo Rita Teles, a categoria pode esperar da nova direção um olhar mais direcionado e mais apurado para cada um dos segmentos que o Sindicato representa.

“A nova direção está bem diversa e bem representativa. Teremos inicialmente oito comissões que irão discutir e acompanhar temas específicos e também grupos representantes dos segmentos que o Sated possui. Importante também dizer que não estamos a serviço apenas do sindicalizado, mas de toda a categoria, de todos os profissionais que a Lei 6533/78 abarca, como técnicos, dubladores, atores, profissionais do circo, do teatro e por aí vai”, finaliza a dirigente.