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Projeto de Doria que acaba com serviços públicos pode ser votado hoje (28)

Sem comunicação prévia do governo paulista, oposição promete obstruir a votação

Publicado: 28 Setembro, 2020 - 19h14 | Última modificação: 28 Setembro, 2020 - 19h38

Escrito por: Vanessa Ramos - CUT São Paulo

WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
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Sem consulta à população paulista, estudos ou análise, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), quer aprovar a qualquer custo o PL 529, de 2020.

Como tramita em regime de urgência, o projeto seguiu para votação do plenário mesmo sem ter passado por comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O prazo para a votação, que é de 45 dias, contados a partir da entrega pelo governo no dia 13 de agosto, venceu no último final de semana.

O governo tenta votar o PL a qualquer custo. Sem informação prévia, o presidente da assembleia, o deputado Cauê Macris, da base do governo paulista, convocou para esta segunda-feira (28) duas sessões extraordinárias, a partir das 19h30. A oposição promete obstruir a votação.

"Não é novidade que o presidente da Alesp e a tropa de choque do governo Doria organizem um golpe para acelerar a tramitação de projetos que atacam os serviços públicos e os servidores paulistas. Seguiremos na luta e reforçamos a importância da pressão popular em cima dos deputados para que votem contra este PL desastroso", afirma o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

O que está em jogo?

Se o PL de Doria for aprovado, a saúde pública vai perder a Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp), a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e a Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp).

Antibióticos, antirretrovirais, anti-hipertensivos, dermatológicos, imunossupressores, diuréticos, medicamentos para transplantados, controle da diabetes, tratamento de transtornos mentais e tuberculose, entre outros, deixarão de ser distribuídos gratuitamente nos postos de saúde.

Doria tem pressa e quer destruir outros serviços essenciais. O PL pretende extinguir também o Instituto Florestal, a unidade administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; duas empresas: a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU); e três autarquias: Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), além de outros adendos.

Usando a pandemia como desculpa, a pretexto de equilibrar as contas públicas, o governo paulista propõe ainda aumentar as contribuições cobradas dos servidores pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe).

Pressão popular

A CUT São Paulo lançou neste mês uma campanha contra este PL de Doria. Com o slogan “o vírus que ataca SP”, a campanha alerta a sociedade sobre os prejuízos para quem precisa de serviço público e de qualidade para sobreviver com dignidade, ter onde morar, não pegar doenças que podem ser controladas e ter medicamento gratuito para tratar doenças como diabetes, câncer e tantas outras.

Para participar da campanha e defender seus direitos, basta acessar a plataforma Na Pressão (clique aqui), uma ferramenta virtual de participação social que permite que cidadãos pressionem os deputados estaduais por São Paulo mandando uma mensagem para os e-mails, telefones, WhatsApp e redes sociais, como Facebook e Twitter. O site pode ser acessado de qualquer lugar pelo celular, tablet ou computador.