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REVEJA: Programa CUT em Ação debate Lei Aldir Blanc

Lei prevê um pacote de auxílios emergenciais para o setor cultural que perdeu renda em razão da crise provocada pela pandemia de Covid-19

Publicado: 12 Agosto, 2020 - 12h05 | Última modificação: 14 Agosto, 2020 - 18h11

Escrito por: Vanessa Ramos - CUT São Paulo

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Nesta sexta-feira (14), às 15h, o Programa CUT-SP em Ação tratará sobre a Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 2020, que tem como objetivo fornecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e passam dificuldades financeiras durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O nome desta lei homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima de coronavírus.

Na edição desta semana, o programa terá como convidados Tião Soares, do Fórum das Culturas Populares Tradicionais, a deputada federal Jandira Feghali e a deputada estadual e presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, mais conhecida como Bebel, que também é presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). 

A mediação será feita pelo secretário de Cultura da CUT São Paulo, Carlos Fábio, o Índio.

“Precisamos garantir com efetividade a aplicação da Lei Aldir Blanc. No estado de São Paulo, a nossa luta se dá para que os recursos cheguem aos fazedores e locais de cultura que sofrem neste momento e não podem dar vazão à sua arte e às suas inspirações e criatividade, já que todos os eventos foram suspensos pela pandemia”, explica Índio.

Segundo o dirigente sindical, discute-se atualmente a formação de um Conselho Gestor que possa acompanhar a destinação de verbas para o setor cultural durante a pandemia. A proposta é que comitês sejam criados comitês em todos os municípios para fiscalizar e monitorar os recursos que chegam às secretarias de Cultura.