Prefeitura de SP põe em risco realização da Conferência das Mulheres

Faltando poucos dias para vencer o prazo de realização da etapa municipal da Conferência das Mulheres, a Prefeitura de São Paulo ainda não apresentou nenhuma proposta de local para receber as cerca de 500 participantes previstas para a atividade.

A etapa municipal é necessária para a escolha de delegas que irão representar a capital na conferência estadual e, assim, poderem concorrer às vagas na etapa nacional. Além disso, as propostas da cidade só poderão ser construídas e aprovadas na etapa local.

A conferência municipal está prevista para ocorrer nos dias 12 e 13 de julho. Mas faltando 15 dias para o evento, as mulheres receiam não conseguir espaço adequado para comportar o número de participantes – que terão de se revezar entre participações presenciais e virtuais. Além do local para a realização da conferência, cabe à prefeitura dar suporte de infraestrutura, de creche e alimentação às participantes.

De acordo com integrantes do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres (CMPM) que compõem a Comissão Organizadora, há dois meses estão sendo realizadas reuniões junto à Coordenação de Políticas para as Mulheres, ligada à gestão Ricardo Nunes (MDB), para tratar sobre o assunto. O último encontro ocorreu na quarta, 25, quando foi aprovado o regimento, porém sem definição de local.

“As conselheiras da sociedade civil vêm insistindo desde o início da organização que a nossa conferência deveria ser ampla, com até 2 mil mulheres participantes. Porém, a gestão do Nunes não fez previsão orçamentária para a atividade, tendo recurso somente para apenas 500 mulheres, o que prejudica a ampla participação do movimento de mulheres e o movimento feminista de tradição de organização na nossa cidade”, afirma a conselheira Adriana Magalhães, que representa a CUT no CMPM.

Outro ponto questionado é em relação a prefeitura ter aberto o processo de inscrição de forma digital sem ter apresentado para a Comissão Organizadora do evento. Por conta disso, a Comissão solicita ao governo o cancelamento das inscrições recebidas até o momento. “A forma como foi feita a abertura de inscrições fere os princípios da publicidade. Consta em ata de reunião, inclusive, que seria garantida à Comissão Organizadora o acesso às inscrições, ou seja, a prefeitura, de modo a descumprir aquilo que foi acordado, encaminhou através da sua página esse processo sem dar transparência para a Comissão”, diz Adriana.

Nacional

A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025. Com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas", a iniciativa busca a ampla participação das diversas vozes de mulheres representadas por entidades, organizações e movimentos sociais, estabelecendo um diálogo entre sociedade civil e órgãos de promoção de políticas para as mulheres municipais, estaduais e do Distrito Federal, além do governo federal.

A metodologia da 5ª CNPM contempla uma ampla mobilização em todo o território nacional e está dividida em etapas que antecedem o encontro nacional. As conferências livres, que ocorrem entre os dias 28 de abril e 15 de agosto, são os espaços idealizados para que as contribuições das mulheres em sua diversidade - pescadoras, marisqueiras, quilombolas, LBTs, entre outros grupos - cheguem na etapa nacional e sejam validadas pelas conferencistas. 

As conferências municipais e regionais serão realizadas entre 28 de abril e 28 de julho, já as conferências estaduais e distrital terão início em 1º de julho e se estendem até 31 de agosto. As etapas preparatórias são fundamentais para consolidar diagnósticos locais e levantar propostas que reflitam a diversidade e as realidades das mulheres em seus territórios.