Por dignidade menstrual, SUS passa a garantir absorventes gratuitos

Nas periferias e demais localidades mais pobres do país, sobram relatos de pessoas que utilizam pedaços de pano, de papel higiênico ou jornal para substituir o absorvente, item que para muitas famílias é considerado artigo de luxo por conta do alto custo.

Pesquisa realizada pelo UNICEF e UNFPA, em 2021, aponta que 62% das pessoas que menstruam já faltaram na escola ou em outro lugar por causa da menstruação. E essa ausência nos espaços se dá, na maioria das vezes, pela falta de dinheiro para a compra de absorventes e outros itens básicos de higiene.

Entre as adolescentes, a chamada pobreza menstrual afeta o desempenho escolar, restringindo o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. Já as consequências para as que estão no mercado de trabalho também são altas: estudo do Instituto Locomotiva/Always, de 2022, mostra que mais de 5 milhões já faltaram no emprego por não terem absorventes.

Para reduzir essas situações, o governo do presidente Lula lançou neste ano o “Programa Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito”, que garante a entrega de absorventes pelo SUS para a população entre 10 e 49 anos que está abaixo da linha da pobreza. A distribuição, mediante cadastro no CadÚnico, é pela Farmácia Popular.

O programa atende a todas as pessoas que menstruam: mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo. Confira!

Quem tem acesso ao benefício?

- Pessoa com idade entre 10 e 49 anos inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) que:

- Tenha renda mensal de até R$ 218; ou

- Seja estudante de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo; ou

- Esteja em situação de rua, sem limite de renda.

Como retirar os absorventes gratuitos?

Basta procurar qualquer farmácia credenciada pelo Programa Farmácia Popular do Brasil e apresentar:

- “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – a autorização vale por seis meses;

- Documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF da beneficiária.

- A retirada dos absorventes para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal. 

Em caso de dificuldade, procure um posto de saúde (UBS) ou Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS).

Texto originalmente publicado no Jornal da Mulher Trabalhadora 2024. Acesse aqui.