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Petrobras não negocia e petroleiros anunciam greve nacional para o dia 26

Federação Única dos Petroleiros deu prazo até está terça (22) para que empresa reabra negociações. Trabalhadores já decidiram em assembleias não aceitar retirada de direitos imposta pela estatal

Publicado: 22 Outubro, 2019 - 13h37 | Última modificação: 22 Outubro, 2019 - 13h39

Escrito por: Andre Accarini - CUT Nacional

Divulgação
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Sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) de todo o país aprovaram a rejeição da proposta enviada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 19 de setembro, para um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que retira direitos da categoria. A rejeição foi aprovada em assembleias realizadas nas bases e referendada em uma reunião do Conselho Deliberativo da FUP, realizada na última sexta-feira (18).   

Uma contraproposta da categoria, mantendo os direitos já conquistados por mais dois anos, foi encaminhada ao TST. O prazo dado pela FUP à Petrobras e ao TST para a reabertura de negociação se encerra nesta terça-feira (22).

Se a direção da estatal continuar com sua postura intransigente e de não dialogar, a greve nacional dos petroleiros começará à zero hora do dia 26 de outubro, afirma o Secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, que também é petroleiro.

Ataques aos direitos

A proposta do TST, além de oferecer um reajuste de apenas 70% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mexe em outros direitos conquistados, e que fazem parte do atual acordo, como o pagamento de horas extras, que seriam convertidas em banco de horas.

O Tribunal também propôs alterar o plano de cargos, eliminando promoções automáticas do nível médio para o nível sênior, uma conquista da categoria para trabalhadores mais antigos.

E, paradoxalmente, propôs um aumento nos valores dos planos de saúde, que passariam a ser reajustados por um índice de inflação médica, que pode ser até seis vezes maior do que o INPC.

Os trabalhadores petroleiros não aceitaram a proposta do TST porque não há nenhuma justificativa para a empresa retirar direitos, diz Roni Barbosa. “A Petrobras é uma empresa com faturamento crescente, lucrativa, sem grandes problemas financeiros”, ressalta.

Para a FUP, a retirada de direitos e o arrocho nos petroleiros fazem parte da estratégia do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para privatizar a empresa, enxuta, com menos custos trabalhistas.

“Lamentavelmente, o governo Bolsonaro quer preparar a empresa para a privatização e, nesses casos, uma empresa que não gasta com direitos trabalhistas é mais atrativa para os futuros compradores, que querem apenas lucrar”, pontua o secretário de Comunicação da CUT.

E quem vai pagar a conta desse lucro, caso a Petrobras seja privatizada, é a sociedade brasileira, que além de perder seu maior patrimônio, ainda pagará mais caro pelos combustíveis para que as multinacionais justifiquem o investimento, alerta Roni Barbosa.

Por isso, ele diz, a luta por uma Acordo Coletivo que Proteja os Trabalhadores é também uma luta contra a privatização da Petrobras.

Corrupção tem de ser punida, não os trabalhadores e a empresa

De acordo com o dirigente, é uma grande mentira o discurso de que a estatal passa por crise e que está quebrada em decorrência de casos de corrupção, que existem desde a criação da empresa, que, portanto, deve cortar custos, inclusive com trabalhadores.

“O valor apurado com perdas com corrupção na Petrobras foi de cerca de R$ 6 bilhões. A empresa fatura em média R$ 300 bilhões por ano. Obviamente nós queremos punição para os crimes dessa ordem, mas falar que corrupção quebrou a empresa é absurdo”, diz Roni.

Segundo Roni, a FUP teve acesso aos balanços da empresa que mostram queda nos custos com a folha de pagamento ao longo dos anos, em função da diminuição do número de trabalhadores. “Curiosamente”, ele complementa, “é a única petrolífera do mundo com redução de despesas com pessoal”. Além disso, de acordo com o petroleiro, se comparada a outras multinacionais, a Petrobras tem o menor custo com trabalhadores.

Subsidárias

Os trabalhadores também exigem que o atual acordo permaneça válido por mais dois anos. A Petrobras quer um acordo com menos direitos, com validade de apenas um ano.

Para a direção da FUP, o acordo deverá também ser estendido às subsidiárias e à fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, situada no Paraná.

José Maria Rangel, coordenador da FUP, afirma que “qualquer coisa diferente disso seria considerada traição aos companheiros e companheiras que sempre contribuíram para o crescimento da Petrobras”.