Nota da CUT-SP: A culpa nunca é da vítima!
A culpabilização da vítima por não ter agido de uma certa forma não quer dizer em nenhuma hipótese que ela tenha consentido do ato
Publicado: 29 Junho, 2021 - 09h12
Escrito por: CUT São Paulo

A Justiça Militar absolveu, no início do mês de junho, os soldados Danilo de Freitas Silva e Anderson Silva da Conceição da acusação de estupro de uma mulher dentro de uma viatura da PM, na cidade de Praia Grande, em 2019.
Apesar do depoimento da vítima dizendo que foi obrigada a fazer sexo vaginal e oral com os soldados e da perícia ter ecnontrado semen no banco da viatura, o juiz Ronaldo Roth culpou a vítima pelo episódio, dizendo que ela "poderia resistir a prática do ato libidinoso, mas não o fez".
O caso é mais um sintoma de como o machismo e a misoginia agem em todas as esferas da sociedade brasileira. A culpabilização da vítima por não ter agido de uma certa forma não quer dizer em nenhuma hipótese que ela tenha consentido do ato.
"Exigir que a vítima reaja com um policial armado com cenas rotineiras na mídia de feminicídios seria absurdo", disse a advogada Carolina Barboza Lima, em artigo.
Segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, somente no estado de São paulo foram registrados 3113 casos de estupro somente no primeiro trimestre de 2021. Isso significa 34 casos por dia. Além disso, 75% das vítimas são adolescentes menores de 14 anos. Outra pesquisa do mesmo instituto aponta que 83% dos estupros de vulneráveis, ou seja “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, aconteceram dentro da própria casa da vítima no estado.
Esses números são inadmissíveis para o maior estado da federação, que ao invés de proteger seus cidadãos e cidadãs, compactua com atitudes como essa sentença, que se trata de um retrocesso muito grande. Além disso, o governo do tucano João Doria é responsável por um grande desmonte dos aparelhos públicos, em todo o estado e no caso das políticas para as mulheres não é diferente.
A CUT-SP espera a revisão dessa decisão para que todas e todos se sintam mais seguros e que a sociedade entenda que a culpa nunca é da vítima e sim do estuprador