Morte de bebê em conveniada é responsabilidade da Prefeitura de SP

A morte de um bebê de 1 ano em São Paulo, na última quarta-feira (22), após prender a cabeça em uma grade de um Centro de Educação Infantil terceirizado, é de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo. Conforme noticiado pela imprensa, a criança participava de uma atividade recreativa quando ficou presa entre a grade e a parede no Centro de Educação Infantil - CEI Luz do Brás, da rede terceirizada de Educação Infantil, na Zona Leste da capital. Trata-se de uma instituição privada, custeada com recursos do orçamento público.

O Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) manifesta sua solidariedade à terrível dor da família do pequeno Abidulaye Dieng, uma criança que teria um futuro imenso pela frente não fosse a privatização da educação, a falta de profissionais e a ausência de fiscalização nesses ambientes inapropriados para bebês e crianças.

O atendimento via terceirização expõe a falta de infraestrutura adequada, a insuficiência de equipes, a ausência de formação permanente e a falta de acompanhamento efetivo por parte da Secretaria Municipal de Educação nesse formato privatizado.

O modelo, impropriamente chamado de "parceria", que terceirizou uma parcela imensa dos Centros de Educação Infantil, serve para distribuir recursos do orçamento da educação municipal sem o devido controle nem fiscalização.

É indispensável assegurar melhores condições de trabalho às educadoras e aos educadores das creches conveniadas, como jornadas adequadas, dimensionamento correto das equipes, formação contínua, remuneração digna e condições compatíveis com a complexidade da Educação Infantil.

Isso deve ser prioridade para garantir um atendimento seguro, humanizado e de qualidade. No entanto, a superação dos problemas estruturais desse modelo passa necessariamente pela realização de concursos públicos e pelo fortalecimento da rede direta de Educação Infantil.

Esse episódio evidencia o alto custo da política de privatização: o custo de uma vida perdida e de outras tantas que serão dilaceradas, tanto as da família quanto as dos profissionais de educação envolvidos.

Os Centros de Educação Infantil precisam ser públicos, administrados por nossa rede direta de atendimento, com servidoras e servidores concursados, em número adequado para cuidar e proteger nossas crianças.

Para o Sindsep, é urgente retomar a expansão da rede pública direta, por meio da construção de novas unidades, com instalações adequadas, e a realização de concursos públicos, única forma de assegurar atendimento de qualidade, valorização profissional e a efetivação do direito das crianças à educação pública.