Livro demonstra responsabilidade e possibilidades para o Brasil na crise climática

Já está disponível o mais novo livro de Luiz Marques, intitulado “Ecocídio. Por uma (agri) cultura da vida”. Marques é professor universitário na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e estudioso de crises socioambientais. Em 2016, recebeu o prêmio Jabuti pelo livro Capitalismo e colapso ambiental e agora, nove anos depois, traz uma nova leitura sobre o que chama de “aniquilação da biosfera” – reforçando que não é exagero usar o termo “aniquilação”. 

Com a proximidade da realização da Conferência do Clima no Brasil (COP-30), com as diversas disputas e polêmicas hiperbolizadas sobre o evento, não sem coincidência relacionadas à tramitação acelerada e sanção, com vetos parciais, do Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado “PL da Devastação”, a relevância e atualidade da obra são ainda mais reforçadas. 

“O Brasil conta hoje com o pior e o melhor dos modelos agrícolas do mundo, só precisaria inverter a escolha feita. O modelo extensivo de agropecuária, combinando vastas extensões de terra para uma e para outra prática, de forma sucessiva, é responsável pela alta emissão de gases de efeito estufa e pela degradação de elementos como a terra e a água, enquanto, por outro lado, o modelo de agroecologia, hoje aplicado e replicado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é capaz de produzir uma diversidade alimentar suficiente para garantir a segurança alimentar da população, enquanto ainda tem um potencial de restauração da terra e demais elementos da biodiversidade”, diz Marques. 

O lançamento da publicação ocorreu em agosto, no Armazém do Campo, com a participação do geógrafo Allan de Campos, membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva: Abrasco (Abrasco), que detalhou desdobramentos da crise socioambiental nas condições de saúde de trabalhadores e demais residentes nos territórios afetados pela degradação em alta escala de grandes empresas, e Kallen Katia, engenheira agrônoma, representante do MST, que descreveu alguns detalhes do modelo de produção agroecológico, pesquisado e retratado por Luiz Marques em seu livro. A deputada federal por São Paulo (PSOL) Sâmia Bomfim também prestigiou o evento. 

O Brasil e o crime de ecocídio

Segundo Marques, o Brasil está no centro da aniquilação da biosfera. Encabeça a lista dos únicos 17 países do planeta considerados biologicamente megadiversos em espécies endêmicas. É a nação biologicamente mais rica do mundo. Mas, ao mesmo tempo, desde 1970, a que mais rapidamente tem destruído a riqueza sem rival de sua fauna, de sua flora e de seus solos, bem como a abundância de suas águas. Apenas na parte brasileira da Amazônia, e apenas desde 1970, mais de 870 mil km2 dessa floresta já foram eliminados. Isso equivale a uma área 3,5 vezes maior do que a área do estado de São Paulo. E o maior responsável por toda essa destruição é o agronegócio, uma atividade que nada tem a ver com o direito humano à segurança alimentar e com a atividade genuína dos pequenos e médios agricultores. 

Como demonstra Marques, o Brasil é, em suma, o país ao qual mais diretamente se aplica o conceito de crime de ecocídio. Em junho de 2021, o Painel de Especialistas Independentes para a Definição Legal de Ecocídio, convocado pela Stop Ecocide Foundation, elaborou uma descrição juridicamente formal do ecocídio nestes termos: "ecocídio significa atos ilegais ou irresponsáveis cometidos com conhecimento de que há uma probabilidade substancial de danos graves, generalizados ou duradouros, ao meio ambiente, causados por esses atos". 

O processo de efetiva criminalização da conduta de ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) foi interrompido por negociações pouco transparentes, restando prioritárias as responsabilizações penais de agentes de Estado por crimes de guerra e pelos genocídios reconhecidos pela corte. 

O livro Ecocídio. Por uma (agri)cultura da vida, de Luiz Marques, tem por objetivo dar maior evidência ao fato de que o modelo socioeconômico agroexportador está inviabilizando a sociedade brasileira. Esse modelo é, no Brasil, o maior responsável pela atual catástrofe climática, biológica, social e sanitária que já começa a assolar nossas cidades. De onde se depreende a necessidade imperativa de superar o modelo agroexportador por outro modelo, baseado na democratização da terra e na produção de alimentos genuínos, livres de agrotóxicos, próximos ao consumidor e geradores de segurança alimentar e prosperidade.  

Serviço
Livro Ecocídio. Por uma (agri)cultura da vida. Escrito por Luiz Marques. São Paulo, Ed. Expressão Popular, 2025, 299 p. R$ 65,00.
Exemplares disponíveis para aquisição pelo link https://bit.ly/ecocidiolivro