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Justiça determina que empresas de transportes divulguem campanha antirracista

Essa vitória é resultado de acordo proposto pelo Sindicato dos Condutores de Guarulhos, filiado à CNTTL

Publicado: 10 Junho, 2022 - 11h17 | Última modificação: 10 Junho, 2022 - 11h26

Escrito por: Viviane Barbosa - CNTTL

Foto ilustrativa da Campanha antirracismo nos ônibus em Guarulhos e Arujá
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Depois de uma longa batalha nos tribunais, um acordo judicial entre o Sincoverg-CUT (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários no Transporte de Passageiros Urbano, Suburbano, Metropolitano, Intermunicipal e Cargas Próprias de Guarulhos e Arujá em São Paulo) e as empresas Vila Galvão, Viação Urbana Guarulhos e Viação Arujá coloca um fim à expressão racista “ônibus negreiro”.  O acordo  foi homologado pela juíza do Trabalho, Raquel Gabbai Oliveira.

Pesquisadores do movimento “Mobilidade Antirracista” classificam esse termo como racismo porque faz comparação aos “navios negreiros”, que foram embarcações, usadas em 1866, que trouxeram mais de 11 milhões de africanos para serem escravizados na América. Eles viajavam espremidos, sem condições de higiene e privados da mínima dignidade humana. 

Dr Jonadabe Rodrigues Laurindo - foto arquivo pessoal Dr Jonadabe Rodrigues Laurindo - foto arquivo pessoal

O assessor jurídico do Sindicato, Jonadabe Rodrigues Laurindo, explica que essa primeira etapa da luta contra o racismo no transporte coletivo guarulhense foi vencida. “Ingressamos com ação judicial em 2014 pedindo que as empresas deixassem de usar a expressão negreiro nos ônibus. Perdemos em primeira instância, mas revertemos o resultado na segunda instância. Aí as empresas recorreram ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Propusemos um acordo e a Justiça estipulou multa R$ 100 mil para as empresas de transportes. Negociamos que esses recursos, que seriam destinados ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), fossem usados pelas empresas em uma campanha de divulgação antirracista nos locais de trabalho”, explica o advogado.

Campanha antirracista nos ônibus

A Vila Galvão e as  Viações Urbana Guarulhos e Arujá desenvolverão uma campanha de divulgação antirracista que entrará em vigor no dia (26). Cerca de 500 ônibus que transportam na madrugada os trabalhadores e trabalhadoras do transporte público para o trabalho e casa exibirão adesivos com o slogan: “Contra o Racismo: Aqui discriminação não tem assento”.  

Serão afixados cartazes no interior dos ônibus explicando para os trabalhadores e população expressões racistas que devem ser evitadas como: "A coisa está preta”, “criado mudo”, “feito nas coxas” entre outras. Também serão divulgados vídeos, com depoimentos dos trabalhadores e trabalhadoras, nos veículos, com a finalidade de conscientizar sobre a importância de combater o racismo no dia a dia. 

Ainda segundo o acordo, as empresas realizarão essas ações até dezembro deste ano. Em 2023, elas deverão realizar palestras de combate ao racismo e a discriminação nos eventos da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho). 

O acordo judicial estipula multa de R$ 100 mil caso as empresas de transportes descumpram as determinações. 

Wagner Menezes, diretor da CNTTL, da CUT-SP e do Sincoverg - foto: Marcelo LimaWagner Menezes, diretor da CNTTL, da CUT-SP e do Sincoverg - foto: Marcelo Lima

“A luta contra o racismo é todos os dias. Vivemos em uma sociedade e país racista. É nosso dever lutar independente da raça. Temos que ter uma sociedade onde todos tenham as mesmas oportunidades”, explica o diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística) e diretor da CUT-SP e do Sincoverg, Wagner Menezes, conhecido no movimento sindical como Marrom.

Card divulgado pelo Sincoverg nas redes sociais Card divulgado pelo Sincoverg nas redes sociais

Notícia publicada no site da CNTTL