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Governo ignora agricultura familiar e veta lei de apoio a produção de alimentos

Vetos à Lei 14.048/2020, Assis Carvalho, originária do PL 735 não interrompe a luta. Entidade segue mobilizada e fará as articulações para garantir a derrubada

Publicado: 25 Agosto, 2020 - 11h22 | Última modificação: 25 Agosto, 2020 - 11h51

Escrito por: Redação Contraf-CUT

Contraf-CUT
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Sem nenhuma assistência desde o início da pandemia, a agricultura familiar brasileira segue negligenciada pelo Governo Federal, que nesta manhã (25), demonstrou mais uma vez a falta de comprometimento com o povo brasileiro, sobretudo com o setor responsável pela produção de 70% dos alimentos que vão à mesa de todas as famílias ao vetar os principais pontos da Lei 14.048/2020, Lei Assis Carvalho, originária do Projeto de Lei 735, que trata das medidas emergenciais para a agricultura familiar.

A publicação no Diário Oficial da União deixa claro que o presidente da República ignora a necessidade de crédito, de fomento, de políticas de comercialização, de prorrogação e renegociação de dívidas, ou seja, explicita que ele não absorveu nenhum dos itens que compunham o Projeto de Lei 735, pontua Marcos Rochinski, coordenador Geral da Contraf-Brasil.

Para a entidade, mesmo sendo de conhecimento notório o fato desse governo que não ter compromisso histórico com os agricultores familiares, com o desenvolvimento rural, esses vetos demonstram o profundo descaso para com o setor.

“Descaso porque ele absolutamente ignora a realidade que os agricultores familiares passam, todo o processo de mobilização da sociedade brasileira em torno da aprovação dessas medidas e ignora por completo, um posicionamento unânime da Câmara do Deputados e do Senado Federal e prefere, com  base numa decisão unilateral, vetar por completo uma construção que foi  feita a partir das organizações dos agricultores familiares, de vários parlamentares e partidos que se envolveram nesse processo”, disse Rochinski.

A Contraf-Brasil destaca que essa postura em não reconhecer o papel preponderante que os agricultores familiares tem na produção de alimentos, assim como a importância que essas medidas tem para retomar a capacidade produtiva e de renda dos agricultores familiares evidenciam mais uma mazela desse desgoverno “que não está preocupado se vai haver aumento de preços ou se vai faltar alimentos amanhã. Estamos indignados e vamos fazer todos os movimentos necessários com todos partidos que compõem a Câmara e o Congresso Nacional para derrubar esses vetos”, finalizou Marcos.