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Frente Parlamentar pela Defesa da Vida de Mulheres e Meninas é lançada na Alesp

Publicado: 20 Outubro, 2023 - 22h45 | Última modificação: 24 Outubro, 2023 - 18h21

Escrito por: Rafael Silva - CUT-SP, com informações da Comunicação da Alesp

Foto: Marco A. Cardelino/Alesp
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Na manhã da última quarta-feira, 18, ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção de Mulheres e Meninas, iniciativa do mandato da deputada estadual Beth Sahão (PT) para promover a discussão e o avanço de políticas públicas de combate à violência contra as mulheres.

A atividade foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e contou com a participação de diversas lideranças do movimento sindical, social e do governo federal, como a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Denise Motta Dau.

"A Frente Parlamentar dá visibilidade para um determinado tema que a gente quer discutir, que a gente quer melhorar, em que a gente quer colocar um conjunto de políticas capazes de poder reduzir os enormes problemas que nós ainda vivemos na questão de gênero no nosso Estado", disse Beth.

A deputada celebrou a quantidade de apoios que recebeu dos demais parlamentares para a criação da frente, que precisava de um mínimo de 21 assinaturas de deputados e deputadas. A proposta recebeu 41 assinaturas. "Talvez uma das Frentes com o maior número de deputados assinando", destacou a parlamentar.

Pela CUT-SP, participou da mesa a secretária da Mulher Trabalhadora, Márcia Viana, que destacou a necessidade de os sindicatos promoverem canais próprios de denúncias de violência para que as trabalhadoras também se sintam protegidas no mundo do trabalho. “Nós temos a CUT São Paulo em todo o estado de São Paulo por meio das subsedes e dos sindicatos filiados e é fundamental que as entidades também sejam esse canal de escuta, de acolhimento às mulheres vítimas de violência, mas que cobrem as políticas públicas, cobrem nos municípios sobre essa questão”, afirmou Márcia.

A dirigente também cobrou, em sua fala, orçamento do governo estadual para políticas públicas de enfrentamento à violência, além de pedir a urgente aprovação do Congresso Nacional dao tratado internacional da  Convenção 190 da OIT, que trata do combate à violência no mundo do trabalho.

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Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Márcia Viana

Diversas sindicalistas CUTistas estiveram no auditório, representando categorias como as trabalhadoras químicas, psicólogas, rurais, petroleiras, servidoras públicas, do vestuário e da educação.

O combate à violência será uma das principais linhas de atuação da frente. Dados apresentados pela deputada Beth Sahão mostram que, de 2022 para 2023, houve aumento de 34% nos casos de feminicídio; aumento de 28% nos casos de estupro; e de 17% nas medidas protetivas no Estado de São Paulo. No entanto, o orçamento da Secretaria Estadual da Mulher segue praticamente zero: 0,01%.

Já a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Denise Motta Dau, aproveitou a atividade para destacar as políticas públicas do governo federal, além de celebrar a retomada da implementação das Casas da Mulher Brasileira - programa que oferece um conjunto de ações de acolhimento à mulher vítima de violência, como apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras políticas, dentro de um mesmo espaço. "Enfrentar a violência contra as mulheres é uma prioridade forte do presidente Lula", afirmou.

Clique aqui e assista à atividade de lançamento da Frente Parlamentar: