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Frente feminista e antirracista quer ser os olhos no povo na Câmara

Organização coletiva, com participação de 23 organizações, foi lançada na Câmara dos Deputados no início de abril

Publicado: 17 Junho, 2019 - 13h35 | Última modificação: 17 Junho, 2019 - 13h56

Escrito por: Giovanna Galvani - Carta Capital

Mídia Ninja/Flickr/CC
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O ano de 2019 trouxe, sob duras penas, a palavra de ordem da articulação ao movimento feminista. O efeito Bolsonaro resultou no aumento das bancadas conservadoras e as cadeiras de ministérios foram ocupadas por políticos fundamentalistas. Uma ‘Frente Parlamentar Feminista Antirracista’ não teria, nesse cenário, só um nome grande, mas também ambições: apoiar as parlamentares feministas da Câmara e ter as vozes das ruas ecoando no Congresso Nacional.

Lançada na Câmara dos Deputados no fim de maio, a organização coletiva pretende colocar os olhos e as atenções populares sobre a atuação dos parlamentares e dos projetos da Câmara. Para isso, conta com a coordenação da deputada Erika Kokay (PT-DF) e apoio do Centro Feminista de Estudos (Cfemea), instituição atuante no legislativo há anos.

“No estatuto da Frente, a participação popular está em todos os âmbitos de decisão, como em propor pautas, medidas provisórias e discussões”, disse Simony dos Anjos, integrante da Evangélicas pela Igualdade de Gênero, uma das iniciativas signatárias.

Entre as principais proposições, as 23 organizações que integram o manifesto da Frente destacam os ataques aos direitos sexuais e reprodutivos – existentes em ao menos 60 projetos legislativos, segundo levantamento feito por elas -, a perseguição com o ‘combate à ideologia de gênero’ promovido pelo Escola sem Partido, a redução da maioridade penal, ameaças à Lei Maria da Penha e a tramitação da reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

“Essa é a primeira frente feminista e antirracista com participação popular da América Latina. É a primeira experiência, uma aposta diante das restrições nesse período triste que o presidente tem ódio das mulheres”, disse Isabel Freitas, participante da Marcha Mundial das Mulheres, movimento internacional que também assina o texto.

“A pressão é na articulação de uma frente que se posiciona em bloco para impedir que as pautas que ameaçam as mulheres avancem. Ser parlamentar feminista no Congresso não é fácil. A diferença é que os movimentos populares estarão com elas”, acrescenta Simony. 

Feminismo no Congresso

Em 2015, o movimento das ruas era feminista. Em 2018, também. No primeiro, o Fora Cunha uniu diversas cidades no País para lutar contra o PL 5069, que propunha endurecer a criminalização do aborto e dificultava o acesso à pílula do dia seguinte. No segundo, a iminência da eleição do atual presidente reuniu, de novo, milhares para gritar o Ele Não. Para as participantes da Frente, não há luta perdida: o foco agora é lutar contra o desmonte da Previdência para as mulheres, especialmente para as trabalhadoras rurais.

A própria Marcha das Margaridas, que irá marchar novamente nos dias 13 e 14 de agosto em Brasília, endossa o movimento de pressão na Câmara. A Marcha é a maior mobilização em massa das mulheres do campo, da floresta e das águas do continente, e representa uma classe de trabalhadoras que correm sérios riscos sociais caso a nova previdência rural seja aprovada.

Não somente na Câmara, Simony defende a existência suprapartidária da Frente também nos estados e municípios. “A gente quer que isso seja um fato político, a ocupação popular na casa do povo. Tem que ser um trabalho conjunto entre movimentos e parlamentares para fazer com que as pautas das ruas entrem nas Casas”, acrescentou a militante.