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Equipes de médicos são dispensadas das UTI em hospitais de Cajamar e Franco da Rocha

Simesp reivindica a suspensão da possibilidade de dispensas, a manutenção das equipes de intensivistas e a regularização das contratações por meio de contrato formal via CLT

Publicado: 17 Agosto, 2021 - 11h53 | Última modificação: 17 Agosto, 2021 - 12h12

Escrito por: Sindicato dos Médicos de São Paulo

Reprodução
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A partir de denúncias, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) questiona as prefeituras de Cajamar e Franco da Rocha e o Governo do Estado de São Paulo a respeito da ameaça de “dispensa em massa” de todos os intensivistas das UTI do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira e do Hospital Estadual Dr. Albano de Franca Rocha Sobrinho. Os dois são administrados pela Organização Social de Saúde (OSS) Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” (Cejam).

A justificativa dada aos médicos foi a troca de quarteirizada que os contrata via Pessoa Jurídica (PJ), a empresa Sólida Saúde – Integralidade Médica. Segundo consta na denúncia, esses médicos trabalham nos locais como “sócios minoritários”, sendo obrigados a assinar 1% da empresa quarteirizada. Porém, sem nenhuma participação real nas decisões em qualquer âmbito. Consta também a ocorrência da substituição deles por profissionais sem experiência e/ou especialização, fora de normativa da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 7 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exige formação para atuação em Terapias Intensivas.

O Simesp reivindica a suspensão da possibilidade de dispensas, a manutenção das equipes de intensivistas e a regularização das contratações por meio de contrato formal via CLT.

Aguardamos posicionamento das secretarias municipais e do estado a respeito das denúncias.

Texto publicado no site do Simesp.