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Entidades encaminham documento para Lula com diretrizes para o serviço público

Publicado: 22 Setembro, 2022 - 18h43 | Última modificação: 22 Setembro, 2022 - 18h47

Escrito por: Norian Segatto - Sindicato dos Psicólogos de São Paulo

SinPsi-SP
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Dirigentes e representantes de diversas entidades do funcionalismo público das três esferas (federal, estadual e municipal) encaminharam para a Federação Brasil da Esperança, bloco de partidos que apoiam a candidatura Lula, um documento contendo diretrizes e reivindicações do setor, caso as urnas confirmem as pesquisas e a sociedade rechace o projeto neofascista em curso.

O documento avalia que “a redução do tamanho efetivo do Estado, após o golpe de 2016, se deu através de cortes de pessoal e suspensão de concursos para novas contratações e, principalmente a vigência da Emenda Constitucional 95/16 que reduziu drasticamente o orçamento público. Ano após ano as condições de trabalho e de salários vêm sendo precarizadas e, cada vez mais, as atividades administrativas e de carreiras vêm perdendo espaço. Criaram-se lacunas que foram cobertas com o aumento intensivo da terceirização de atividades e variadas formas de precarização dos contratos. Quem mais perde com isso é o povo mais pobre – dois terços da população – que depende integralmente dos serviços públicos para conseguir uma vida melhor”.

Para retomar o papel do Estado de indutor do desenvolvimento nacional, gerador e distribuidor de renda, é necessária a valorização do serviço público, dos servidores e de suas entidades.

A partir deste entendimento, as entidades buscam garantir a retomada dos espaços de diálogo, participação popular e negociação coletiva, passando pela imediata reinstalação das Mesas de Negociação com o funcionalismo e a elaboração de uma proposta negociada de regulamentação da negociação coletiva no setor público. 

Principais reivindicações

O documento de três páginas entregue aos representantes da Federação Brasil Esperança destaca diversos pontos para a retomada do diálogo entre governo e funcionalismo, entre elas:

  • Direito de organização sindical e negociação coletiva
  • Liberdade e autonomia de organização sindical
  • Criação de um espaço permanente de diálogo
  • Regulação da negociação coletiva
  • Estabelecimento de medidas imediatas que garantam um processo de transição para que os direitos e benefícios sejam mantidos.
  • Regulação de Mesas de Negociação Permanentes
  • Democratização das relações de trabalho no serviço público

“Foi uma reunião bastante produtiva e potente”, avalia Fernanda Magano, diretora do SinPsi da Fenapsi (Federação Nacional das/os Psicólogas), uma das entidades que assinam o documento. “Agora, a agenda prioritária é batalhar para não haver segundo turno nas eleições presidenciais e elegermos parlamentares progressistas para podermos, tanto no parlamento como no executivo federal avançarmos em nossa agenda”, conclui Magano.

Clique aqui e confira no site do SinPsi a íntegra do documento