Em 4º ato na Avenida Paulista, CUT-SP e movimentos pedem arquivamento do PL 1904

Vestindo preto e portando uma vela, a CUT-SP e diversos movimentos sociais, sindicais e partidários, tomaram a Avenida Paulista na noite de quinta-feira (27) para “enterrar” o PL 1904. É o quarto ato que acontece na capital paulista desde o dia 13 de junho. O movimento faz parte de uma jornada de lutas contra o projeto que pretende criminalizar mulheres que realizarem aborto após 22 semanas em casos já legalizados. 

O ponto inicial do ato foi o vão livre do Masp com finalização na praça do Ciclista, onde aconteceu o enterro simbólico do PL do Estupro. Durante o protesto, jovens, mulheres, homens, idosos, reivindicavam o arquivamento da proposta e defenderam o direito ao aborto legal, gratuito, pelo SUS. As palavras de ordem foram: “Criança não é mãe! Estuprador não é pai! Arquiva, Lira!”.

Márcia Viana, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, ressaltou que o PL já está sendo operado no município de São Paulo, pela gestão do Ricardo Nunes (MDB), com o fechamento dos serviços de aborto legal no Hospital Cachoeirinha desde dezembro de 2023.

Precisamos fazer uma movimentação urgente para a reabertura do Hospital. A Frente em Defesa Do Exercício Profissional dos Trabalhadores/as dos Direitos Reprodutivos marcou um ato para o próximo dia 3 de julho, às 10h, em frente à unidade de Cachoeirinha. É fundamental fortalecermos essa luta”, defende Márcia. 

Ações contra o PL ocorreram em diversos locais do país. Em Campinas, uma multidão de mulheres, partidos políticos e movimentos sociais, foram às ruas centrais do município na noite desta quinta-feira (27). A subsede CUT-SP Campinas e sindicatos da região participaram ativamente da manifestação.

PL do Estupro

Após diversas pressões da sociedade civil e movimentos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), decidiu adiar a análise da proposta para o segundo semestre de 2024. Entretanto, especialistas defendem o arquivamento do PL, já que o mesmo significa um retrocesso para os direitos reprodutivos das mulheres.

O projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) propõe a equiparação do aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. 

A pena varia entre 6 e 20 anos de prisão. Para o estuprador, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, podendo chegar a 10. Em linhas gerais, a mulher estuprada que realizar o aborto pode ter pena maior que o estuprador.