Dublagem é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Setor ganha agora mais instrumentos de defesa frente às ameaças que rondam a categoria, como a crescente utilização da inteligência artificial
Publicado: 29 Setembro, 2025 - 17h22
Escrito por: CUT São Paulo
No dia 24 de setembro, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma importante decisão: a dublagem foi oficialmente reconhecida como Manifestação Cultural Brasileira. A partir da aprovação do PL 03385/2024, a prática passa a ser considerada Patrimônio Cultural Imaterial Nacional, garantindo maior proteção e valorização a um setor que há décadas dá voz, vida e identidade às produções audiovisuais.
O reconhecimento representa não apenas um marco simbólico, mas também um avanço concreto para milhares de trabalhadores e trabalhadoras que atuam na dublagem. O setor, que movimenta uma cadeia criativa fundamental para o audiovisual brasileiro, ganha agora mais instrumentos de defesa frente às ameaças que rondam a categoria, como a crescente utilização da inteligência artificial sem regulamentação.
O projeto teve como autora a deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), e, como relator, o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
É importante destacar que a dublagem não é apenas uma técnica, mas uma expressão artística que carrega traços da cultura, do idioma e da identidade brasileira. Há muitos casos de filmes, séries, desenhos e novelas estrangeiras que fazem mais sucesso no Brasil do que em seus países de origem graças à dublagem realizada. Por isso, o reconhecimento como patrimônio cultural é também uma vitória da classe trabalhadora e da cultura nacional.
Secretário de Cultura da CUT-SP, Carlos Fábio, o Índio, celebra essa conquista. "Esse é um passo fundamental para o reconhecimento da dublagem como parte viva da nossa cultura. Mais do que valorizar a arte, significa também defender os empregos, a criatividade e a identidade dos trabalhadores e trabalhadoras do setor. Precisamos garantir que a tecnologia nunca seja usada para precarizar, mas sim para fortalecer a nossa produção cultural", diz.
De acordo com o dirigente, a CUT seguirá vigilante e mobilizada para que esse avanço se traduza em mais valorização, direitos e condições dignas para dubladores e dubladoras.