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Diesat divulga manifesto contrário à revogação de portaria do Ministério da Saúde

Governo revogou Portaria nº 2.309/GM/MS, que atualizava a lista de doenças relacionadas ao trabalho e incluía o coronavírus

Publicado: 04 Setembro, 2020 - 13h12 | Última modificação: 04 Setembro, 2020 - 13h28

Escrito por: Redação CUT-SP

Imagem de Anastasia Gepp por Pixabay
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O Departamento Intersindical Estudos Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) divulgou nesta semana uma nota contrária à ação do Ministério da Saúde, que revogou a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho.

A portaria era um importante instrumento de melhoria da qualidade da atenção integral à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras de todo país. Neste momento de pandemia mundial, o coronavírus havia sido incluída na lista de doenças ocupacionais, o que era considerado um grande avanço, mas a sua vigência durou menos de 24 horas.

Pela normativa, caso o trabalhador contraísse o vírus havia a garantia de afastamento pela Previdência Social, com direito a estabilidade de um ano e ao FGTS durante o período da licença.

As críticas à revogação tem sido feitas por milhares de entidades que atuam na área da saúde e na defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Clique aqui para ler a nota completa do Diesat.