• TVT
  • RBA
  • Rádio CUT
  • Rádio Brasil Atual
MENU

Debate nesta quinta, 2, discute reforma sindical

Atividade da Secretaria de Assuntos Jurídicos da CUT-SP discutirá possíveis cenários para as entidades sindicais com proposta que tramita no Congresso

Publicado: 01 Julho, 2020 - 11h02 | Última modificação: 01 Julho, 2020 - 18h34

Escrito por: Rafael Silva - CUT São Paulo

Arte: Maria Dias/CUT-SP
notice

A crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 e, no caso do Brasil, potencializada pela condução política de Jair Bolsonaro (sem partido) pode levar ao Congresso um novo pacote de medidas de ataques à classe trabalhadora, vista como forma de compensar as perdas nos lucros da elite econômica. Mas para que isso aconteça, propostas para enfraquecer os sindicatos devem voltar à pauta de grupos conservadores, já que as entidades trabalhistas são as principais ferramentas de luta para impedir tais retrocessos.

Diante dessa possibilidade, as centrais sindicais passaram a encampar o debate sobre a reforma da estrutura sindical, de forma a garantir o aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa e promoção dos direitos sindicais e da sociedade. E é para aprofundar essa discussão que a CUT-SP realiza nesta quinta-feira, 2, o Debate Reforma Sindical.

Entre os assuntos do debate, estará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 196/2019, que trata de mudanças na estrutura Sindical, e chegou a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado, mas segue sem previsão de andamento por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Os grandes empresários do Brasil não vão aceitar ter seus lucros reduzidos com a crise e, mais uma vez, vão brigar para reduzir direitos dos trabalhadores e tentar enfraquecer as ferramentas de lutas, como são os sindicatos. Por isso é importante acompanharmos de perto qualquer movimentação no Congresso ou no governo Bolsonaro para que nada disso siga adiante. E ao mesmo tempo construir propostas e alternativas que fortaleçam os interesses dos trabalhadores e das entidades sindicais”, diz Vivia Martins, secretária de Assuntos Jurídicos da CUT-SP, que será uma das mediadoras da atividade, ao lado do advogado especialista em direito sindical, Vinícius Cascone.

No final do ano passado, a CUT, junto a outras centrais, já havia manifestado acordo com a PEC 196. “A proposta traz importantes elementos de mudança da relação capital e trabalho e induz a alterações sensíveis na estrutura sindical brasileira tornando-a mais atuante e representativa, fortalecendo a negociação coletiva e atendendo aos interesses dos trabalhadores e das entidades sindicais - trabalhadores e empregadores -visando o desenvolvimento econômico do Brasil”, diz trecho da nota publicada à época.

Para o debate desta quinta, que trará mais detalhes da proposta, estarão o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Brasil, Valeir Ertle, e o deputado federal Carlos Veras (PT). Os dirigentes da CUT-SP, Douglas Izzo (presidente), Luiz Cláudio Marcolino (vice-presidente), João Cayres (secretário-geral), e Hélcio Marcolino (secretário de Organização e Política Sindical) também estarão presentes.

O Debate Reforma Sindical será feito por meio da plataforma Zoom e é restrito a dirigentes da base da CUT-SP. Os participantes receberão o link momentos antes da transmissão.

 

Serviço
Debate Reforma Sindical
Quinta, 2 de julho
Às 10h – Pelo Zoom (convidados receberão o link momentos antes)