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Covid-19: Sindicatos lutam pela segurança e a vida dos trabalhadores

Entidades cobram que empresas liberem funcionários, exigem equipamentos para os que seguem atuando e oferecem suas estruturas para o tratamento do coronavírus

Publicado: 30 Março, 2020 - 17h30 | Última modificação: 30 Março, 2020 - 23h46

Escrito por: Rafael Silva - CUT São Paulo

Arte: Maria Dias/CUT-SP
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Desde quando surgiram os primeiros casos de coronavírus em São Paulo, no fim de fevereiro, os sindicatos CUTistas têm atuado para cobrar e acompanhar a segurança dos trabalhadores de todas as categorias da base.

Além de estarem nas portas das fábricas, unidades de serviços públicos e privados e agências de atendimento acompanhando caso a caso, os sindicatos pressionam por paralisações ou pela criação de protocolos de saúde, além de disponibilizarem canais de denúncias e até acionamento da Justiça para garantir a preservação da vida dos trabalhadores.

O coronavírus, com o primeiro caso anunciado em dezembro de 2019, já matou quase 40 mil pessoas pelo mundo, com 700 mil infectados. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a única maneira de reduzir o número de casos é adotando o confinamento social - a chamada quarentena.

“Os sindicatos e ramos CUTistas não têm hesitado na defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras nesse período de pandemia. Temos acompanhando atuação dos companheiros e das companheiras de diversas categorias e regiões do Estado, que já resultou em conquistas importantes junto aos empregadores ou as entidades patronais. Mas sabemos que ainda há muita luta sendo travada para garantir as condições necessárias de proteção para quem atua nos setores essenciais, como é o caso dos profissionais da saúde na Capital e em várias cidades, do pessoal dos transportes entre outros. Essas ações, reforçam nosso posicionamento em defesa da vida, expressado em nota na última semana”, diz o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

No campo da saúde, como citado por Douglas, há grandes desafios. O desmonte promovido no setor público nos últimos anos começa a cobrar uma conta alta durante a pandemia. A falta de investimentos promovidos pelos poderes municipais, estadual e federal - agravado pela Emenda Constitucional 95, que limita investimentos - faz com que o SUS (Sistema Único de Saúde) atue com falta de equipamentos, materiais e servidores. A não realização de concursos públicos, por exemplo, resulta na ausência de 2.225 médicos nos hospitais municipais de São Paulo e 9.244 em todo estado, segundo relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo.

Nas demais categorias também essenciais a esse momento, a situação é igualmente crítica. Quase 60% dos trabalhadores da saúde no estado estão acima de 50 anos, dos quais mais de 15% tem mais de 60 anos, compondo o grupo de risco, segundo levantamento realizado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo (SindSaúde-SP). Diante desse caso, o sindicato teve de acionar a Justiça para garantir diálogo com o governo de João Doria (PSDB). O juiz Walter Godoy dos Santos Júnior, da 11ª Vara de Fazenda Pública, concedeu à Secretaria de Estado da Saúde (SES) o prazo de 48 horas para informar a respeito do afastamento dos trabalhadores que fazem parte do grupo de risco. 

Outra cobrança das entidades é a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs). Nos hospitais públicos e privados faltam máscaras, luvas e álcool em gel. O SindSaúde ABC irá acionar o Ministério Público do Trabalho para garantir as condições mínimas e necessárias aos trabalhadores da linha de frente e também entrou com ação pedindo grau máximo de insalubridade. As ações foram ajuizadas junto a oito unidades de saúde e a entidade aguarda as liminares serem concedidas. Outra entidade que corre contra o tempo é o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), que já recebeu 77 denúncias de profissionais alertando para a falta de infraestrutura e sobrecarga de atendimento nos hospitais.

Já no serviço público municipal, o Sindsep-SP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) expõe a gravidade em áreas como o serviço funerário, onde os trabalhadores estão sem equipamentos adequados e denunciam a falta de álcool em gel nos espaços onde ocorrem os velórios. O sindicato alerta que se não forem garantidos os equipamentos o quanto antes, há risco dos trabalhadores ficarem adoecidos e, dessa forma, reduzirem ainda mais o quadro de atendimento. Em São Bernardo do Campo e em Santo André, os sindicatos dos servidores também acompanham de perto as denúncias que chegam. Na semana passada, o Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema), através da sua assessoria jurídica, requereu junto a Vara da Fazenda Pública de Diadema o imediato afastamento dos profissionais da saúde pública municipal, inclusive os Agentes Comunitários da Saúde, que se enquadram no grupo de risco da Covid-19, das suas atividades presenciais. Na petição foi requerido também que a municipalidade passe a realizar exame de detecção rápida do coronavírus em todos os servidores que apresentem sintomas da doença.


Outras categorias
Os sindicatos dos bancários de todo o estado atuam desde o início para garantir a saúde dos trabalhadores do ramo e dos clientes. O Comando Nacional dos Bancários, liderado pela Contraf-CUT e formado por representantes dos sindicatos, cobrou medidas como a aplicação de home office, principalmente aos que compõem o grupo de risco, e o compromissos dos bancos para que não ocorram desligamentos durante esse período. A atuação do movimento sindical fez com que Itaú e Santander assegurassem a estabilidade dos trabalhadores - o Bradesco ainda não respondeu sobre a questão. Ao mesmo tempo, os sindicatos iniciaram uma campanha para reduzir a circulação nas agências bancárias. Nas redes sociais e em cartazes fixados nas agências, as entidades mostram outras formas de garantir transações bancárias sem a necessidade de irem aos espaços físicos.

Categoria que também está em atividade e exposta aos riscos é a dos jornalistas, responsável por divulgar e explicar a situação da pandemia à população. O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo solicitou à Secretaria de Estado da Saúde que os jornalistas sejam vacinados contra a influenza H1N1 com prioridade conforme o Decreto 10.288, que define os serviços relacionados à imprensa como essenciais e prevê que os profissionais recebam medidas para evitar seu adoecimento.

O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social no Estado de São Paulo) também tem cobrado para que os trabalhadores do INSS (servidores de atendimento presencial, área meio e fim, estagiários e trabalhadores terceirizados) atuem remotamente ou em plantão em casa.

Em Sorocaba, conforme noticiou o site da CUT-SP, o Sindicato do Vestuário conseguiu que muitas trabalhadoras fossem pra casa com salários garantidos.

Entre os metalúrgicos, a atuação dos sindicatos fez com que as montadoras iniciassem a paralisação das atividades, de forma gradual, desde o dia 23 de março. No ABC, o sindicato chegou a sinalizar estado de greve caso as empresas não parassem. A ação teve efeito e fábricas como a Mercedes, Volks, Scania e GM começaram a interromper as atividades. Em Sorocaba, a pressão do sindicato conseguiu que, até o momento, doze empresas adotassem férias coletivas ou individuais. O mesmo ocorreu em Pindamonhangaba, onde Gerdau e Tenaris Confab aceitaram a reivindicação do sindicato e deram férias coletivas aos trabalhadores.

Para os químicos, as entidades conquistaram importantes acordos com o setor patronal, como o afastamento ou home office aos trabalhadores que compõem o grupo de risco, a redução da jornada de trabalho e suspensão dos serviços de manutenção preventiva, garantindo a redução de 65% das equipes terceirizadas nas empresas do Polo Petroquímico do ABC (Braskem, Oxiteno, Cabot e Vitopel).

Os petroleiros também cobraram a execução de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores. Na Refinaria de Paulínia (Replan), dos 475 trabalhadores do administrativo, 242 já estão trabalhando a distância ou afastados – o que representa 51% do contingente. Na semana passada, seis petroleiros da Transpetro, em São Caetano do Sul, testaram positivo pra Covid-19 e o Sindipetro-SP tem pedido a realização de testes rápidos e a adoção de termômetros digitais com infravermelho na entrada dos turnos para trabalhadores próprios e terceirizados.

Na educação, a Apeoesp (Sindicato dos Professores no Estado de São Paulo) e Afuse (Sindicato dos Trabalhadores na Educação) cobram coerência do governo, que anunciou o esvaziamento das escolas após pressão dos sindicatos, mas não fechou as unidades escolares, obrigando que as equipes gestoras e de manutenção continuem indo aos locais.

No ramo dos transportes, a CNTTL tem orientado os sindicatos filiados dos setores de transportes de todo o país (urbano, intermunicipal, rodoviário, de fretamento, concreto, de cargas e diferenciado – bem como dos setores portuário, metroferroviário, sistema viário, moto-fretamento/taxista e aéreo) a negociarem com as empresas acordos coletivos de trabalho emergenciais que protejam a saúde nos locais de trabalho e seus direitos. A orientação da Confederação é que sejam transportados neste momento de pandemia do Coronavírus no país somente os profissionais de serviços essenciais, como saúde, limpeza e segurança, que estão na linha de frente no combate à doença nos municípios e estados. Já os demais trabalhadores e trabalhadoras, acima de 60 anos, e que estão no grupo de risco a orientação é que sejam afastados de seus funções, mas que sejam respeitados e assegurados todos seus direitos.

No caso dos caminhoneiros, que seguem trabalhando para garantir o abastecimento dos suprimentos necessários, os sindicatos filiados dos setores de cargas (autônomos e celetistas) estão fazendo ações para ajudá-los, seja distribuindo refeições em localidades onde os comércios locais nas BRs estão fechados ou negociando, no caso dos celetistas, medidas de proteção à sua saúde e aos direitos.

O Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba também cobra do poder público da região ações de segurança aos trabalhadores. A entidade paralisou a circulação de ônibus em 43 municípios - garantindo o transporte dos profissionais da saúde.

No ramo urbanitário, a categoria além de lutar pela segurança dos trabalhadores também cobra das distribuidoras de energia ações de redução dos custos e garantia total do fornecimento, sobretudo, aos locais considerados prioritários.

"Várias categorias estão em conversas com o segmento patronal para fazer acordos sobre como os trabalhadores ficam em casa e continuem recebendo suas remunerações, pois entendemos que, nesse momento de calamidade, é importante garantir a renda de todos. Reinteramos a defesa do isolamento social, ficando em atividade somente as categorias consideradas prioritárias", afirma o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT-SP, José Freire.

Canais de denúncia
Com o aumento dos casos de coronavírus, a maioria dos sindicatos criaram canais de denúncias para que os trabalhadores possam informar sobre os descasos que as empresas possam cometer. Os canais, em sua maioria, funcionam por WhatsApp ou formulários nos sites das entidades. Em todos eles, serão garantidos o anônimato dos trabalhadores.

Secretário de Comunicação da CUT-SP, Belmiro Moreira reforça que esses canais devem ser fortalecidos como forma de acompanhar quais medidas as empresas têm adotado para garantir a segurança dos trabalhadores. "E justamente por meio das denúncias que detectamos o quanto às empresas não respeitam os acordos, e assim podemos agir e atuar para garantir direitos e, com isso, estabelecer negociação em defesa do conjunto dos trabalhadores".

Estrutura solidária
Em nota divulgada no dia 27 de março, as centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CSB informaram que seus sindicatos, federações e confederações filiados estão colocando à disposição das autoridades estruturas como sedes, colônias de férias e clubes, para que sejam transformadas em postos de atendimento, onde podem ser criados cerca de 5 mil novos leitos.

"Somando-se aos esforços de toda a sociedade para frear a disseminação do coronavírus e controlar a pandemia de Covid-19, os sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, com o apoio e incentivo das centrais sindicais, colocarão à disposição das autoridades de saúde, federais estaduais e municipais, suas estruturas tais como sedes, colônias de férias e clubes, que possuam condições para serem transformadas em hospitais, ambulatórios e postos de atendimento. Tais estruturas poderão criar cerca de 5 mil novos leitos para pacientes do coronavírus. A utilização dos espaços cedidos deverá ser operada pelas autoridades sanitárias", diz trecho da nota.

Já no domingo, 29, as centrais sindicais e a Confederação Nacional da Indústria se reuniram, e acordaram que o isolamento social e a preservação dos empregos são fundamentais para enfrentar a crise sanitária e econômica. “Sindicatos coloquem suas estruturas à disposição das autoridades de saúde, façam coletas de alimentos e materiais de higiene, coloquem caminhões de som nas ruas para dizer à população que deve ficar em casa”, disse Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT.