Contra Reforma Administrativa, servidores de SP se organizam para marcha em Brasília

A CUT São Paulo, junto com entidades do funcionalismo das três esferas — federal, estadual e municipal —, intensifica a mobilização rumo à Marcha a Brasília, no dia 29 de outubro, em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma Administrativa, proposta que está em tramitação na Câmara dos Deputados, sob articulação do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo relator da proposta no Grupo de Trabalho, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). 

A decisão foi reafirmada na plenária virtual do Macrossetor do Serviço Público da CUT-SP, realizada na noite da última quarta-feira (24), de forma virtual, e que contou com a participação de representantes de diversas categorias do funcionalismo, sindicatos e confederações, além de dirigentes sindicais estaduais e nacionais. 

Reforma administrativa ameaça serviços públicos

Na abertura, o professor Douglas Izzo, secretário de Administração e Finanças da CUT-SP e coordenador do Macrossetor, destacou a vitória popular recente com a rejeição da PEC da Blindagem no Senado, mas alertou: “Temos de mobilizar a sociedade contra a Reforma Administrativa, que aprofunda a privatização e precariza os serviços públicos, desmontando o Estado brasileiro para transformá-lo em espaço de negócios”. 

Pedro Armengol, secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT Brasil e dirigente da Condedsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), lembrou que a proposta é a continuidade da PEC 32 do governo de Jair Bolsonaro (2019-22), já derrotada graças à pressão popular. Segundo ele, o grupo de trabalho que discute a nova reforma na Câmara não tem base regimental e busca atender aos interesses do mercado financeiro, não da população. “É uma reforma da Faria Lima. E é nessa perspectiva que a gente deve estar discutindo em qualquer espaço nosso, inclusive de como a gente se mobilizar”, disse. 

Unidade das categorias e pressão em Brasília

Durante a plenária, representantes de confederações e sindicatos enfatizaram que a proposta repete velhos ataques ao serviço público, como a flexibilização da estabilidade, ampliação de contratos temporários e cortes de verbas em saúde e educação. A palavra de ordem foi unidade e mobilização. 

Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), informou que a confederação já aprovou intensificar atividades em Brasília (DF), inclusive com presença semanal de dirigentes no aeroporto e no Congresso, para pressionar parlamentares a votar contra a Reforma Administrativa. “Levamos a nossa pauta de discussão e todo o nosso Conselho Nacional de Entidades da CNTE, que aprovou, por unanimidade, a gente fortalecer as atividades aqui em Brasília, nas terças e nas quartas-feiras das próximas quatro semanas”. 

Júlia Reis, presidenta da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) reforçou a necessidade de resistir às propostas de reforma administrativa e desregulamentação do setor público. “É o enfrentamento que é importante que se dê em Brasília, mas também precisa ter repercussão nos estados, lá na base daqueles parlamentares que é lá que eles têm medo da cara no poste. Então, uma pressão muito forte de cada estado, além desses que já foram iniciados em Brasília, são fundamentais”. 

Williams Monjardim, diretor de Política, Organização e Formação Sindical do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) destacou a transição de serviços privados para estatizados, o atual processo de privatização e desmonte do estado. Ele também reforçou a importância da unidade para lutar contra a reforma. “Nós temos que permanecer sempre vigilantes, porque vão continuar querendo atacar todos os serviços. Então, a nossa unidade, a nossa participação é fundamental”, falou. 

Já Silvana Piroli, secretária de Assuntos Jurídicos da Confetam (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal) enfatizou a importância da unidade entre as três esferas governamentais (municipal, estadual e federal) como estratégica para enfrentar o retrocesso dessa reforma. “A mobilização nacional é fundamental para barrar essa proposta. Não se trata apenas de defender os direitos dos servidores, mas de garantir serviços públicos de qualidade para toda a população. Estaremos juntos em Brasília, no dia 29, mostrando que o funcionalismo está unido e não aceitará retrocessos”. 

Na condução da plenária, Sérgio Antiqueira, secretário de Relações do Trabalho da CUT Brasil e dirigente do Sindsep, reforçou a importância da unidade e da luta: “Não temos dúvidas de que essa reforma administrativa é um ataque frontal ao serviço público e à população que depende dele. Por isso, precisamos estar em Brasília, em peso, no dia 29 de outubro. A ideia é ampliar essa mobilização para garantir que o Congresso escute a voz dos trabalhadores”, afirmou.

Organização no estado de São Paulo

No âmbito estadual, ficou definido que sindicatos e federações devem:

• organizar ônibus para levar trabalhadores a Brasília no dia 29 de outubro;
• visitar os escritórios de deputados federais em suas bases eleitorais;
• reforçar a comunicação das entidades com produção de materiais informativos e mobilizadores. 

A Fetam-SP (Federação dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais do Estado de São Paulo) convocará reunião com sindicatos municipais, prevista para a próxima quarta-feira, dia 1º de outubro, para organizar a participação da categoria na Marcha. 

Marcha a Brasília

A Marcha de 29 de outubro, um dia após o Dia dos Servidores Públicos, será o ponto alto da mobilização nacional contra a Reforma Administrativa. Delegações de todo o país já se preparam para ocupar a capital federal, mostrando que os trabalhadores e trabalhadoras do setor público seguem firmes na luta por direitos, pela valorização da categoria e pela defesa do Estado brasileiro. 

A CUT São Paulo reforça o chamado: somente a mobilização popular poderá barrar a Reforma Administrativa e garantir serviços públicos de qualidade para toda a população.