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Conselheiras de Políticas para as Mulheres tomam posse na cidade de São Paulo

CUT-SP é uma das entidades que estarão à frente do controle das políticas e promoção da igualdade de gênero

Publicado: 16 Janeiro, 2020 - 14h27 | Última modificação: 16 Janeiro, 2020 - 18h24

Escrito por: Vanessa Ramos - CUT São Paulo

Vanessa Ramos/CUT-SP
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Novas mulheres passarão a ocupar espaços políticos na cidade de São Paulo. A Sala do Conservatório da Praça das Artes, no centro da capital paulista, foi palco nesta quarta-feira (15) da cerimônia de posse de 50 mulheres que agora passam a compor o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres do município para o biênio 2020-2022.

O Conselho é de caráter consultivo, deliberativo e autônomo. Criado a partir do Decreto 56.702, de 9 de dezembro de 2015, será composto por 25 mulheres indicadas pela Prefeitura de São Paulo e 25 mulheres que foram eleitas pela sociedade paulistana em outubro de 2019. Destas, 15 são representantes de entidades, organizações e movimentos sociais e outras 10 são das regiões sul, norte, leste, oeste e centro da cidade de São Paulo. 

Entre as obrigações das conselheiras estão a formulação de ações governamentais direcionadas à construção e execução de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, o controle social de tais políticas, o estímulo à participação de mulheres em órgãos públicos e a fiscalização e acompanhamento das ações transversais que visem a perspectiva de gênero.

A atuação das novas conselheiras ocorre em um dos momentos da política brasileira em que a retirada de direitos sociais tem sido uma constante. Há também um cenário, como lembra a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Márcia Viana, de aumento dos casos de feminicídio.

O Mapa da Desigualdade, lançado pela Rede Nossa São Paulo, em novembro de 2019, demonstra isso. De acordo com o estudo, houve um aumento de 167% nos casos de feminicídio na cidade de São Paulo entre os anos de 2017 e 2018. Ou seja, os assassinatos de mulheres foram de 97 para 259 na capital paulista neste período.

“É preciso considerar que vivemos em uma sociedade sob uma cultura machista e violenta em vários aspectos. Para não chegarmos ao assassinato de mulheres, como temos visto diariamente, precisamos fortalecer mecanismos de prevenção e acolhimento. É neste sentido que a CUT espera atuar no conselho que é uma conquista dos movimentos e um legado deixado pela gestão de Fernando Haddad”, afirma a dirigente, ressaltando, ainda, o papel desempenhado pela servidora municipal e sindicalista Ana Rosa Garcia na presidência do conselho desde 2018, que agora encerra seu mandato.

DivulgaçãoDivulgação
Comemoração da CUT e movimentos feministas durante cerimônia de posse

Eleita como representante da CUT São Paulo para a nova gestão, a bancária e sindicalista Adriana Oliveira Magalhães falou sobre as expectativas do movimento sindical dentro do conselho.

“Vamos fazer valer a luta do movimento social feminista. Queremos a criação de um conselho que gere a Casa da Mulher Brasileira e do qual façamos parte, debater o uso da verba pública nas políticas, fazer o controle social, saber como serão os atendimentos às mulheres na cidade e poder levar experiências positivas como a que o Sindicato dos Bancários de São Paulo tem feito de realizar um atendimento jurídico específico às trabalhadoras vítimas de violência doméstica”, destacou.

Vanessa Ramos/CUT-SPVanessa Ramos/CUT-SP
Posse da Conselheira Adriana Oliveira Magalhães (de amarelo ao centro) pela CUT-SP

Movimentos e regiões

A pedagoga Luciana Agda, eleita como conselheira pela União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas), afirma que pretende contribuir com a experiência que acumulou ao longo dos últimos 10 anos ao lado de mulheres.

“Precisamos mostrar para muitas ainda a importância de elas serem protagonistas de suas próprias histórias. A nossa luta pode ajudar as mulheres se encontrarem no meio desta sociedade machista que exclui a cada momento os seus direitos”, apontou.

Para a conselheira Melissa Carla Silva, reeleita pela região leste da capital, o conselho precisa de fato ser fortalecido neste novo mandato e a experiência das novas mulheres eleitas deverá contribuir neste sentido. “Nos últimos anos, o conselho deixou de ter uma atuação que era responsabilidade dele. O objetivo desta nova gestão, após a posse, é que nós, mulheres eleitas, possamos ter uma participação efetiva e que as políticas públicas sejam aplicadas de modo geral, principalmente para as mulheres que têm dificuldade de acesso ao serviço”, defendeu.  

DivulgaçãoDivulgação
Conselheiras durante cerimônia de posse

A conselheira Adriana Matos Pereira, mais bem votada pela cadeira regional sul, também teceu críticas ao atual governo. Com experiência profissional na antiga Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, criada na gestão 2013-2016 do prefeito Fernando Haddad (PT), ela avalia que a gestão do ex-prefeito João Doria (PSDB), que tinha como vice o atual prefeito Bruno Covas (PSDB), representou o desmonte das políticas para as mulheres.

Em 2018, eles tiraram o status de secretaria da pasta das mulheres, uma antiga conquista dos movimentos feministas, transformando-a em uma coordenadoria dentro da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

“Esse governo infelizmente desfez muitas conquistas. Não há tanta participação nos conselhos, os fóruns regionais de mulheres que foram criados não estão funcionando mais. Espero que agora possamos contribuir, que possamos fazer um mandato com fiscalização e que as coisas sejam feitas de forma transparente. Afinal de contas, são as vidas de muitas mulheres que estão em jogo”. 

Moradora da região da Vila Prudente, a conselheira mais bem votada pela zona leste, Alexandra Dantas, comenta os desafios diante da conjuntura atual, apostando no diálogo.

“Nosso desafio é fazer uma gestão articulada com o governo atual, mesmo reconhecendo que este governo fez desmontes e nem sempre contribui. Tudo isso nos desafiará a fazer propostas frente à realidade das mulheres porque isso ajudará a sociedade como um todo, que precisa entender como funciona o conselho e como este órgão pode melhorar a vida de toda uma população. Temos que fortalecer a participação popular e os conselhos, porque isso significa fortalecer a democracia”, concluiu.

A primeira reunião do conselho está prevista para o dia 11 de fevereiro, às 16h, no auditório da SMDHC, à Rua Líbero Badaró, 119, centro da cidade de São Paulo. 

Confira a lista das conselheiras eleitas para a gestão 2020-2022

CADEIRA FEMINISTA - TITULARES

1. Entidade Feminista Rede Feminista de Juristas - deFEMde
2. Entidade Feminista UBM - União Brasileira de Mulheres
3. Entidade Feminista Grupo Mulheres do Brasil
4. Entidade Feminista Associação de Mulheres Grajaú
5. Entidade Feminista ADOSP - Doulas SP
6. Entidade Feminista União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências
7. Entidade Feminista Confederação das Mulheres do Brasil – CMB
8. Entidade Feminista VIDA FELIZ - Associação de Mulheres Vida Feliz

CADEIRA MISTA - TITULARES

1. Entidade Mista UMMSP - União dos Mov. de Moradia/São Paulo e Interior
2. Entidade Mista UNAS - União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região
3. Entidade Mista ALMEM - Associação de Luta por Moradia Estrela da Manhã
4. Entidade Mista CUT São Paulo (Adriana Oliveira Magalhães)
5. Entidade Mista MDM - Movimento pelo Direito a Moradia
6. Entidade Mista União da Juventude Brasileira
7. Entidade Mista SAS BJP - Serviços Assistenciais Bom Jesus dos Passos

SUPLENTES NOME

1. Entidade Mista - Associação São Jorge
2. Entidade Mista -Comerciários/UGT
3. Entidade Mista MAC - Movimento Associado Comunitário
4. Entidade Mista - Rede Solidariedade
5. Entidade Mista UMMSP - União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
6. Entidade Mista UNAS - União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região
7. Entidade Mista ALMEM - Associação de Luta por Moradia Estrela da Manhã

CADEIRAS REGIONAIS - CONSELHEIRAS ELEITAS

1. Regional Centro - Neide Rocha
2. Regional Leste - Alexandra Dantas
3. Regional Leste - Melissa Carla
4. Regional Leste - Márcia Regina Viotto
5. Regional Norte - Daiana Lourenço
6. Regional Norte - Regiane Alves
7. Regional Oeste - Fe Maidel
8. Regional Sul - Adriana Pereira
9. Regional Sul - Antonnieta
10. Regional Sul - Neusa do Grajaú

SUPLENTES ELEITAS

1. Regional Centro - Bárbara Louzada
2. Regional Leste - Vanessa Orsini
3. Regional Leste - Nathalia Ramos
4. Regional Leste - Elaine Correia
5. Regional Norte - Maria Izabel
6. Regional Oeste - Jacqueline Sotanyi
7. Regional Sul - Maria Lucia
8. Regional Sul - Sol Horti
9. Regional Sul - Elida