Confira como votaram os deputados na PEC que confisca R$ 10 bi da Educação
Proposta do governador do estado de São Paulo foi aprovada em primeiro turno e precisa passar por uma segunda votação. Se aprovada, PEC irá para sanção do governador Tarcísio de Freitas
Publicado: 15 Novembro, 2024 - 11h37 | Última modificação: 15 Novembro, 2024 - 12h08
Escrito por: Laiza Lopes - CUT São Paulo

Deputados estaduais de partidos de direita, que compõem a base do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), aprovaram em primeiro turno a PEC 9/2023, que retira cerca de R$10 bilhões por ano do orçamento da Educação do estado. A votação ocorreu na última quarta-feira, 13.
O projeto foi aprovado por 60 votos a favor e 24 contrários. Era necessário o apoio de 57 dos 94 deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para ser aprovado, o projeto precisa passar por uma segunda votação, que deve acontecer no início de dezembro. Se passar na segunda votação, o projeto irá para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que propôs a PEC.
“É fundamental nos mobilizarmos para enfrentar mais esse desmonte que retira recursos da educação pública, fundamental para a formação das pessoas. Precisamos pressionar os deputados que votaram contra a classe trabalhadora nesse ataque à educação”, analisa Raimundo Suzart, presidente da CUT-SP. Ao final da matéria, confira como votaram os deputados e deputadas.
O secretário de Administração e Finanças da CUT-SP e secretário para Assuntos Municipais da Apeoesp, professor Douglas Izzo, esteve na audiência pública que discutiu a PEC na Alesp no mesmo dia 13.
“Não superamos os graves problemas estruturais da educação em São Paulo, de infraestrutura, de não valorização da carreira, e se propõe o corte de verbas, que irá aprofundar esses problemas. O governo do Estado de São Paulo tem compromisso com o poder econômico e de atender os interesses dos empresários”, falou o dirigente durante o discurso na plenária.
Em comunicado, a Apeoesp reforçou: “continuaremos firmes na luta contra o confisco de verbas e a mercantilização da Educação. Vamos levar essa luta até o fim, inclusive pela via judicial. Assim como ocorreu com muitos deputados que votaram a favor do confisco dos aposentados e pensionistas (tiveram que derrubar esse confisco no final de 2022), e não se reelegeram ou tiveram muitas dificuldades na relação com suas bases, esses deputados governistas pagarão o preço pela votação que fizeram na data de hoje”.
O projeto reduzirá o investimento mínimo em Educação de 30% para 25%. Com essa redução, o governo estadual tem defendido que os 5% serão direcionados para cobrir despesas da saúde. Confira como foi a votação:
Votaram SIM pela PEC
- Analice Fernandes (PSDB)
- Barros Munhoz (PSDB)
- Bruna Furlan (PSDB)
- Carlão Pignatari (PSDB)
- Carla Morando (PSDB)
- Dirceu Dalben (Cidadania)
- Maria Lúcia Amary (PSDB)
- Mauro Bragato (PSDB)
- Rafa Zimbaldi (Cidadania)
- Rogério Nogueira (PSDB)
- Vinicius Camarinha (PSDB)
- Jorge Caruso (MDB)
- Léo Oliveira (MDB)
- Rogério Santos (MDB)
- Leonardo Siqueira (Novo)
- Alex Madureira (PL)
- André Bueno (PL)
- André do Prado(PL)
- Bruno Zambelli (PL)
- Conte Lopes (PL)
- Dani Alonso (PL)
- Delegada Graciela (PL)
- Gil Diniz (PL)
- Lucas Bove (PL)
- Major Mecca (PL)
- Marcos Damasio (PL)
- Paulo Mansur (PL)
- Ricardo Madalena (PL)
- Rodrigo Moraes (PL)
- Tenente Coimbra (PL)
- Thiago Auricchio (PL)
- Clarice Ganem (Podemos)
- Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos)
- Gerson Pessoa (Podemos)
- Ricardo França (Podemos)
- Capitão Telhada (Progressistas)
- Delegado Olim (Progressistas)
- Letícia Aguiar (Progressistas)
- Valdomiro Lopes (PSB)
- Helinho Zanatta (PSD)
- Oseias de Madureira (PSD)
- Paulo Correa Jr. (PSD)
- Rafael Silva (PSD)
- Altair Moraes (Republicanos)
- Danilo Campetti (Republicanos)
- Edna Macedo (Republicanos)
- Gilmaci Santos (Republicanos)
- Jorge Wilson (Republicanos)
- Sebastião Santos (Republicanos)
- Tomé Abduch (Republicanos)
- Vitão do Cachorrão (Republicanos)
- Átila Jacomussi (União Brasil)
- Daniel Soares (União Brasil)
- Dr. Elton (União Brasil)
- Edmir Chedid (União Brasil)
- Felipe Franco (União Brasil)
- Guto Zacarias (União Brasil)
- Milton Leite Filho (União Brasil)
- Rafael Saraiva (União Brasil)
- Solange Freitas (União Brasil)
Votaram NÃO pela PEC
- Carlos Giannazi (PSOL)
- Ediane Maria (PSOL)
- Guilherme Cortez (PSOL)
- Marina Helou (Rede)
- Monica do Movimento Pretas (PSOL)
- Paula da Bancada Femininista (PSOL)
- Ana Perugini (PT)
- Beth Sahão (PT)
- Donato (PT)
- Dr. Jorge do Carmo (PT)
- Emídio de Souza (PT)
- Enio Tatto (PT)
- Luiz Marcolino (PT)
- Luiz Fernando (PT)
- Maurici (PT)
- Paulo Fiorilo (PT)
- Professora Bebel (PT)
- Reis (PT)
- Rômulo Fernandes (PT)
- Simão Pedro (PT)
- Teonílio Barba (PT)
- Thainara Faria (PT)
- André Werner (PSB)
- Caio França (PSB)