Com eixo de Trabalho e Renda, Ministério da Cultura divulga propostas para o setor
Documento contém 30 proposições que foram aprovadas na 4ª Conferência Nacional e servirão de base para o novo Plano Nacional de Cultura
Publicado: 10 Maio, 2024 - 14h18
Escrito por: Rafael Silva - CUT São Paulo, com informações do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta semana o documento com as 30 propostas de políticas públicas que foram aprovadas durante a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).
As proposições servirão de base para o novo Plano Nacional de Cultura, que orienta o poder público sobre as políticas a serem desenvolvidas no setor.
Dentre os seis eixos que constam no documento, está o que trata sobre “Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade”, do qual teve a participação da CUT em sua construção. Nesse ponto, uma das propostas passa pela criação de mecanismos que busquem garantir a formação profissional, a sustentabilidade econômica e as formas de proteção legal de grupos e trabalhadores da cultura.
O setor cultural corresponde a 3,11% do PIB do país, segundo o estudo Observatório Itaú Cultural, e emprega mais de 7,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. No entanto, esse grupo enfrenta grande precarização nas contratações e nas formas de seguridade – situações que ficaram ainda mais fragilizadas desde a pandemia de covid-19.
“A cultura também é alvo de ataques frequentes da extrema direita no Brasil, o que dificulta parcerias, gerando redução em patrocínios públicos e privados, já que para não entrar em polêmicas, muitas empresas desistem de apoiar eventos ou artistas. Há, ainda, toda uma mentira que divulgam em torno da Lei Rouanet, prejudicando ainda mais todos que atuam nesse setor”, afirma Carlos Fábio, o Índio, secretário de Cultura da CUT-SP.
Dessa forma, o dirigente comemora a aprovação do eixo, fruto de muitos debates realizados com a categoria, que envolve não somente artistas, mas todos os profissionais envolvidos na cadeia de produção, inclusive técnicos.
As proposições foram construídas com o envolvimento de diversos segmentos da sociedade civil envolvidos com o tema. Antes da etapa nacional da Conferência, ocorreram conferências dos eixos temáticos, como a 1ª Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura, realizada em janeiro, com o apoio, organização e participação da CUT Brasil e CUT-SP.
De acordo com a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, responsável pela realização da 4ª CNC, a entrega do texto final para sociedade representa a conclusão da Conferência, mas ressalta que ainda há muito trabalho pela frente.
“As 30 propostas prioritárias são o pontapé inicial para a elaboração do Plano Nacional de Cultura. O texto aprovado na 4ª CNC representa parte dos anseios da sociedade civil e está na direção do que o MinC entende que é necessário fazer para aumentar a potência da cultura como um setor que contribui para construção social e para o fortalecimento econômico do país. Agora, iniciamos um novo processo, de colher mais contribuições, contando com a participação popular, para planejar políticas culturais para os próximos 10 anos”, avaliou.