Audiência Pública na Alesp discute proposta que protege trabalhadores terceirizados
Deputado apresenta projeto para proteger trabalhadores contra empresas caloteiras
Publicado: 24 Maio, 2023 - 12h38 | Última modificação: 24 Maio, 2023 - 12h43
Escrito por: Sindicato dos Vigilantes de Barueri

Levante a mão o trabalhador terceirizado que nunca levou calote de uma empresa e teve que recorrer à justiça.
A realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores terceirizados infelizmente é essa: empresas fecham as portas de uma hora para outra e deixam de pagar os direitos como salários, férias, 13º, PLR e até o FGTS.
Pensando nisso o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei Anticalote.
A ideia atende uma demanda do Sindicato dos Vigilantes de Barueri presidido por Amaro Pereira da Silva, que também é diretor da Confederação Nacional Dos Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV).
A proposta – que já é uma realidade em outros Estados – obriga a retenção mensal de parte dos pagamentos do estado às empresas terceirizadas em conta corrente em banco público com direito à movimentação somente após quitadas todas as dívidas trabalhistas.
Segundo Amaro, essa proposta – se aprovada – irá beneficiar trabalhadores terceirizados de vários segmentos, não apenas os vigilantes.
“Atualmente há cerca de 13 milhões de trabalhadores terceirizados no Estado de São Paulo. São profissionais que trabalham com limpeza, portaria, construção civil, telemarketing, manutenção, transporte e vários outros segmentos e que estão totalmente desprotegidos”, explica o dirigente.
O Projeto de Lei Anticalote passa por sua primeira Audiência Pública no dia 6 de julho na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e, segundo Amaro, é preciso que os trabalhadores – terceirizados ou não – estejam presentes.
“Precisamos mostrar força. Apenas unidos poderemos acabar com essa prática nefasta que tanto prejudica os trabalhadores”, finaliza.
Serviço:
Audiência Pública na Alesp
Projeto de Lei Anticalote
Dia 06/07 – 10 horas
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Moema, São Paulo/SP (Auditório Franco Montoro)